Código de Defesa do Consumidor
10 Direitos do Consumidor que valem a pena conhecer
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estar em vigor desde 1990, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos
Tag Defesa
Política
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).
Política
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.
Política
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo; Moraes nega
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.
Feira de Santana
Ato público em Feira de Santana reúne sindicalistas e dirigentes na defesa da redução da escala de trabalho 6x1
O encontro foi realizado próximo da sede da prefeitura.
Brasil
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos.
Política
STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena imediata por estupro e em regime fechado
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no país. Robinho foi condenado na Itália.
Brasil
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.
Política
Deputado Zé Neto assume a presidência da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Para atingir as finalidades propostas, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais interessados no tema.