Plantão
Defensoria Pública passa a atender área não-penal nos fins de semana e feriados em cidades no interior
O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail.
Tag Defensoria Pública
Feira de Santana
Sem definição do retorno das atividades presenciais, Defensoria Pública continua com atendimentos de forma remota
O atendimento da Defensoria Pública pode ser realizado por e-mail, telefone, Facebook e WhatsApp.
Serrinha
Idosa consegue medicamento de mais de 9 mil reais após atuação da Defensoria Pública
Ela tem doença grave que atinge os pulmões e corria risco de vida sem a medicação
Feira de Santana
Liminar determina que alimentação seja distribuída aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Isolamento
Atuação da Defensoria garante transmissão de informações de presos aos familiares
Recomendações já tinham sido expedidas à direção da unidade prisional e, agora, o pedido de providências feito pela Defensoria foi deferido pela Justiça.
Covid-19
Defensoria e Presídio de Feira de Santana se reúnem para encaminhar soluções aos problemas identificados em inspeção
Além de aspectos relativos à assistência jurídica dos custodiados, foram abordados pontos relativos à protocolos de saúde para prevenção da Covid-19.
Bahia
Feminicídios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir registro de crimes de violência doméstica em Delegacia Digital
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria segue com atendimentos remotos gratuitos a mulheres vítimas de violência.
Bahia
CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
Contraditório escrito é assegurado na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia.
Feira de Santana
Defensoria diz que respostas da prefeitura sobre o enfrentamento ao coronavírus não foram satisfatórias
Defensoria diz que as respostas extrajudiciais foram incompletas e manterá na Justiça ação para que prefeitura responda sobre ações de enfrentamento à pandemia
Feira de Santana
Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
Veja quais foram os questionamentos feitos para a prefeitura.