Concursos
Defensoria inicia procedimentos para abrir concurso para defensores e defensoras públicas na Bahia
Conselho Superior decidirá nesta segunda-feira (15), sobre abertura do processo de seleção.
Tag Defensoria Pública
Credencial
Após ter pedido negado, feirense consegue na Defensoria direito a vaga de estacionamento para pessoas com deficiência
MunicÃpio deve providenciar credencial em até 10 dias, sob pena de multa diária de até R$ 20 mil
Feira de Santana
Reclamações de trabalhadores e propostas de melhorias no Shopping Popular são debatidas em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria
Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 15 dias para os órgãos e entidades envolvidas no tema.
Bahia
Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans
Ação foi desenvolvida virtualmente, em todo o estado da Bahia, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro.
Brasil
STJ decide que Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas de matrÃcula de crianças e adolescentes
Defensoria Pública da Bahia foi habilitada como amicus curiae em conjunto com Defensorias de outros estados e do Distrito Federal.
Feira de Santana
Defensoria Pública discute situação de Camelôs que foram para o Shopping Popular; eles relatam dificuldades
Vendedores ambulantes que antes atuavam na ruas do centro da cidade estão relatando dificuldades para se estabelecer no espaço do 'Shopping Popular'.
Feira de Santana
Defensoria Pública volta a limitar atendimento presencial em Feira de Santana
Para viabilizar o atendimento a Defensoria Pública disponibilizou a central de atendimento através do 129 ou através do portal.
Feira de Santana
Sem poder trabalhar, mãe sofre para conseguir benefÃcio para filho com deficiência intelectual
Jovem de 19 anos teve benefÃcio cancelado e mãe vive peregrinação para tentar reaver.
Educação
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem 2020
MEC afirma que R$ 64 milhões foram investidos em segurança sanitária
Bahia
Taxa de ocupação de UTI acima de 70% leva Defensoria Pública a voltar com atendimento remoto
As condições para retorno à fase vermelha estão previstas no plano de retomada apresentado em novembro pela Instituição.