Defensoria Pública
Criança autista garante tratamento multidisciplinar negado pelo plano de saúde
A Justiça determinou que o plano de saúde arque com o tratamento da criança e a insira em programas de atendimento especializado.
Tag Defensoria Pública
Feira de Santana
Defensoria Pública da Bahia realiza Conferência do Orçamento Participativo
Um formulário online está disponível até o dia 31 de maio no site institucional.
Concursos
Defensoria Pública informa nova data para solicitar isenção de inscrição no Reda
As provas selecionarão candidatos para atuarem imediatamente nas unidades da Defensoria lotadas em 22 dos 27 territórios de identidade da Bahia.
Xenofobia
Defensoria processa advogada que ofendeu barreirenses e nordestinos após primeiro turno
A ACP pleiteia indenização por danos morais e coletivos, a ser destinada a entidades de combate ao racismo, preconceito e xenofobia.
Bahia
Defensoria cria plano para conter vazamento de dados pessoais
O plano visa fortalecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Educação
'Penteado exagerado': DPE recomenda edição de ponto considerado racista em regimento de escola militar
A recomendação também propõe a realização de ações de formação do corpo docente e funcionários da instituição sobre a diversidade racial brasileira.
Bahia
Defensoria da Bahia automatiza distribuição processual das intimações através de robô
O bot, como é chamado, chega para agilizar o trabalho da Instituição e faz a varredura de novas intimações a cada 30 minutos.
Bahia
Entrega de bebês para adoção: Defensoria institui portaria para consolidar atenção humanizada a gestantes e parturientes
Regulamentação administrativa foi publicada em 16 de junho e difunde diretrizes de atenção humanizada para evitar situações de discriminação.
Feira de Santana
Feirenses 'madrugam' em busca de atendimento na Defensoria Pública
O órgão funciona a partir das 8h.
Feira de Santana
Sou Pai Responsável: Defensoria Pública promove mutirão para teste de DNA neste sábado (12) '
A ação será realizada das 8h às 12h.