Bahia
Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro
Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição.
Tag Defensoria Pública
Feira de Santana
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro.
Bahia
Defensores Públicos integram Missão Nacional de Observação da Regularidade Eleitoral
Anadep e Adep-BA destacam que serão acompanhados o direito ao voto em unidades prisionais, socioeducativas e colégios eleitorais convencionais.
Paternidade
Defensoria realiza mutirão de exames de DNA durante o Dia D da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Brasil
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Foi tratada liberação do seguro obrigatório para famílias das vítimas.
Feira de Santana
Defensoria continua acompanhando a situação vivida pelos indígenas venezuelanos em Feira de Santana
Na última avaliação feita à população do Warao, 12 indígenas venezuelanos ainda precisavam de atenção especial, inclusive crianças e idosos.
Estágio
Defensoria Pública fará seleção simplificada para estágio em Santo Estêvão
São duas vagas de estágio com bolsa de R$ 953 mais auxílio transporte para uma jornada de 25 horas semanais.
Bahia
Usuária da Defensoria faz a primeira cirurgia para tratamento de epilepsia do Estado da Bahia
A lobectomia temporal foi realizada no Hospital Roberto Santos, depois de intervenção extrajudicial e judicial da DPE/BA.
Bahia
Idoso de 84 anos volta a ter registro civil
A Defensoria Pública da Bahia atuou pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir a emissão do documento e acesso à cidadania, através do registro de nascimento tardio.
Bahia
Defensoria Pública realiza exame de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade
Na Bahia, somente de janeiro a julho deste ano, foram 7.659 crianças registradas só com o nome da mãe, sendo 1.329 em Salvador.