Bahia
Projeto da Defensoria revoga 123 mandados em aberto na Bahia por inconsistências
A iniciativa visa evitar ou reduzir prisões indevidas. Até agora, já revisou 2.148 mandados em comarcas onde não existe Defensoria.
Tag Defensoria Pública
Luto
Ex-coordenadora da Defensoria Pública de Feira de Santana morre aos 60 anos
Conforme informações inciais, a causa do falecimento está associada a um câncer cerebral que a defensora estava enfrentando.
Diário Oficial
Jerônimo nomeia nova defensora-geral do Estado
O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (11), do Diário Oficial do Estado.
Oportunidade
Inscrições para estágio na Defensoria Pública da Bahia encerram neste domingo (24)
O cadastro de reserva inclui cidades como Candeias, Camacan, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista.
Bahia
Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro
Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição.
Feira de Santana
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro.
Bahia
Defensores Públicos integram Missão Nacional de Observação da Regularidade Eleitoral
Anadep e Adep-BA destacam que serão acompanhados o direito ao voto em unidades prisionais, socioeducativas e colégios eleitorais convencionais.
Paternidade
Defensoria realiza mutirão de exames de DNA durante o Dia D da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Brasil
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Foi tratada liberação do seguro obrigatório para famílias das vítimas.
Feira de Santana
Defensoria continua acompanhando a situação vivida pelos indígenas venezuelanos em Feira de Santana
Na última avaliação feita à população do Warao, 12 indígenas venezuelanos ainda precisavam de atenção especial, inclusive crianças e idosos.