Feira de Santana
Decreto proíbe passageiros em pé, ar-condicionado em transportes públicos e exige rigor em fiscalizações a ligeirinhos
Passageiros de mototáxis só poderão ser transportados se estiverem usando capacetes próprios.
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Feira de Santana
Decreto: veja quais serviços não podem ser suspensos e como fica funcionamento de indústrias, call centers e outros serviços
Período de fechamento do comércio será de 21 a 29 de março.
Saúde
Decreto suspende atendimentos eletivos nas unidades de saúde por 15 dias
Essa medida e mais outras, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID – 19), foram publicadas na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico.
Decreto
Além da suspensão das aulas, prefeitura divulga outras medidas restritivas em prevenção ao Coronavírus
Há, por enquanto, recomendação do Poder Executivo para suspensão de funcionamento dos cinemas, academias de ginástica e teatros privados, ambientes geralmente fechados.
Feira de Santana
Decreto pede que turista feirense deve comunicar a autoridades se esteve em área de risco ao coronavírus
A comunicação, que não é obrigatória, é mais uma medida do governo municipal que poderá prevenir a proliferação do vírus.
Política
Robinson comemora decreto em que samba de roda se torna patrimônio imaterial da Bahia
Agora reconhecida como patrimônio imaterial, a modalidade deve receber mais incentivos e apoio de políticas públicas.
Brasil
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
Bahia
Governo publica decreto sobre compensação de feriados
Documento lista datas com expedientes suspensos em 2020
Política
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
Regras também valem para contratação de bens e serviços.
Política
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cívico-militares
A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol.