Covid-19
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Tag Decreto
Covid-19
Prefeitura de Feira de Santana proíbe shows musicais, transmissões de jogos e vendas de bebidas em locais públicos
Decreto também reduz horário de funcionamento de bares e similares.
Fim de ano
Comércio de Feira de Santana funciona em horário especial de fim de ano a partir desta quinta-feira (10); confira
Estabelecimentos poderão abrir aos domingos.
Covid-19
Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Meio Ambiente
Decreto que flexibilizou o licenciamento ambiental na Bahia é ilegal
Sentença derrubou licenciamento eletrônico instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal.
Covid-19
Governo prorroga decreto que proíbe aulas e grandes eventos na Bahia
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana prorroga suspensão das aulas até dia 30 de novembro
O decreto também prorroga a suspensão do funcionamento de casas de shows e eventos.
Bahia
Decreto que proíbe aulas e eventos com mais de 200 pessoas é prorrogado até 2 de dezembro
O decreto também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março e dezembro.
Covid-19
Prefeitura prorroga suspensão das aulas e mantém proibição do funcionamento das casas de shows
Os ônibus continuam circulando até às 21h.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana autoriza funcionamento de cinemas e parques infantis
Segundo a publicação, os cinemas podem funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h.