Bahia
TRE-BA volta atrás, permite carreatas de campanha na Bahia, mas define restrições
As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.
Tag Decisão
Educação
Secretário afirma que não há possibilidade de acordo extrajudicial com professores
De acordo com ele, a prefeitura irá cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e está aguardando o julgamento da ação.
Feira de Santana
Justiça revoga decisão que proÃbe retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho disse que a prefeitura de Feira recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
PolÃtica
'Decisão do STF não se discute, se cumpre', diz secretário de saúde indÃgena
Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate à pandemia do coronavÃrus.
Bahia
Estado recorre contra decisão que suspendeu barreiras sanitárias no aeroporto de Salvador
O pedido foi formalizado na terça-feira (24).
PolÃtica
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná
Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefÃcio com a mudança de entendimento da Suprema Corte.
Mensagem: sexta-feira, 21 de junho de 2019
A melhor decisão
Mensagem: sexta-feira, 21 de junho de 2019 - Torne-se um participante positivamente ativo no seu próprio futuro.
PolÃtica
Michel Temer é solto da sede da PF no Rio após decisão de desembargador
Temer permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da Superintendência da PF no Rio.
PolÃtica
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A decisão foi proferida na sexta-feira (1º).