Feira de Santana
Caso Projeto de Lei seja aprovado, rateio da taxa de remoção de veículos pode ser definitiva em Feira de Santana
A proposta, de autoria do vereador José Carneiro Rocha, visa tornar mais justa a cobrança pelo serviço de guincho.
Tag Decisão Judicial
Bahia
Após quebrar janela e atingir funcionária, justiça proíbe torcedor de comparecer à Arena Fonte Nova durante jogos do Bahia
O homem é acusado de agredir funcionária do clube durante partida de futebol.
Feira de Santana
APLB conquista vitória na Justiça e se consolida como única representante sindical dos professores de Feira de Santana
Decisão judicial impede o Sindicato dos Servidores Públicos de realizar qualquer atividade sindical relacionada à categoria.
Feira de Santana
Após decisão judicial, projeto dos precatórios vai ser colocado em votação na Câmara Municipal
Com a decisão, a Câmara está obrigada a seguir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Justiça do Trabalho
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras, decide TST
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. Entenda.
Feira de Santana
TRE acata recurso do governo e revoga liminar que proibia a realização do Circuito Cultural e show de Kannário
Parte da decisão já havia sido revogada ontem pela decisão do desembargador Moacyr Pitta Lima, mas show do cantor permaneceu proibido.
Justiça
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Feira de Santana
Justiça manda professores desocuparem prédio da prefeitura e autoriza força policial
A liminar foi publicada no início da tarde desta sexta-feira (1º).
Bahia
Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia
Não haverá mudança nos valores dos pedágios a partir deste sábado (14).
Politica
Juiz invalida ação do PT que acusava gestão ACM Neto de fazer publicidade a favor de Bruno
Decisão publicada no dia 2 de novembro atende a recurso ajuizado pela defesa do atual prefeito de Salvador.