Justiça do Trabalho
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras, decide TST
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. Entenda.
Tag Decisão Judicial
Feira de Santana
TRE acata recurso do governo e revoga liminar que proibia a realização do Circuito Cultural e show de Kannário
Parte da decisão já havia sido revogada ontem pela decisão do desembargador Moacyr Pitta Lima, mas show do cantor permaneceu proibido.
Justiça
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Feira de Santana
Justiça manda professores desocuparem prédio da prefeitura e autoriza força policial
A liminar foi publicada no início da tarde desta sexta-feira (1º).
Bahia
Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia
Não haverá mudança nos valores dos pedágios a partir deste sábado (14).
Politica
Juiz invalida ação do PT que acusava gestão ACM Neto de fazer publicidade a favor de Bruno
Decisão publicada no dia 2 de novembro atende a recurso ajuizado pela defesa do atual prefeito de Salvador.
Educação
Justiça manda prefeitura de Feira de Santana suspender corte nos salários dos professores da Rede Municipal
Quanto a devolução dos valores cortados, o juiz explica que o mandado de segurança não se confunde com ação de cobrança, devendo a APLB mover uma ação a parte.
Feira de Santana
Embasa terá que cumprir decisão judicial e taxa de esgoto será 40% do valor da conta de água, afirma presidente da Protege
O responsável por estipular os valores e as regras sobre as tarifas de água e esgoto é o município.
Concursos
Justiça anula lista de aprovados para avaliação psicológica do Concurso da Guarda Municipal
O município deverá divulgar uma nova lista computando as vagas reservadas a cotistas com pontuação suficiente para figurar na ampla concorrência.
Feira de Santana
Colbert diz que prefeitura já foi notificada de decisão judicial que suspende licitação de R$ 73 milhões
Ele informou que o município já está respondendo ao juiz da Vara da Fazenda Pública para sanar todas as dúvidas.