Brasil
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Tag Decisão
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Brasil
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece.
Eleições 2024
Por decisão judicial José Ronaldo perde quase todo tempo de TV no fim do horário eleitoral
Justiça aplica série de punições a ex-prefeito por uso de informações inverídicas na campanha pelo comando de Feira de Santana.
TSE
Justiça Eleitoral concede liminar contra abuso de poder político e econômico em São Gabriel
A ação foi movida contra Matheus Machado Rocha e Normande Nunes Rocha (PT), candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Gabriel.
Política
Decisão da justiça suspende inelegibilidade do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso (Furão)
A Ação Anulatória foi proferida através de uma liminar, na última quarta-feira (10).
Micareta 2024
Prefeitura de Feira de Santana deve decidir realização da Micareta nesta semana
Para que as festividades aconteçam, o decreto precisa ser revogado, explicou Colbert.
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
Bahia
Vereador investigado por desaparecimento de jovem grávida tem mandato cassado na Bahia
Valdinei Caires era presidente da Câmara em Barra da Estiva, no sudoeste do estado.
Política
Ex-prefeito baiano alega dificuldade financeira para dividir custos de processo
O processo contra o Município na gestão dele [2017-2020] totaliza R$ 265,4 mil.