Política
MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor
A Câmara dos Deputados não aprovou as alterações feitas pelo Senado ao projeto de lei de conversão originado da MP (PLV 31/2020), no fim de julho.
Tag Congresso
Política
Mesmo com urgência, reforma tributária terá caminho árduo no Congresso, avaliam baianos
Para o senador Ângelo Coronel (PSD) a discussão só deve começar após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Política
Secretário Jerônimo Rodrigues envia carta e pede apoio à bancada baiana no Congresso para aprovação do Fundeb
Esta PEC prevê a aprovação e consolidação do Fundeb como dispositivo permanente da educação brasileira, com o aumento progressivo da participação da União no seu financiamento.
Política
Câmara ajusta projeto das fake news; para Maia, se Bolsonaro vetar, Congresso derruba
Rodrigo Maia disse que grupos de parlamentares têm discutido alterações no texto aprovado no Senado, em conjunto com senadores, para evitar atritos.
Eleições
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano.
Brasil
Diante da atual pandemia, Testemunhas de Jeová realizam congresso on-line histórico
A partir de 11 de julho, as sessões do congresso começarão a estar disponíveis no site jw.org.
Política
Senadores celebram Dia Internacional do Orgulho LGBTI
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “é da essência da própria democracia o respeito à pluralidade e à diversidade”.
Política
Congresso analisa MP que recria Ministério das Comunicações
A Medida Provisória 980/2020 foi publicada na quarta-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União.
Política
PGR envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições municipais
De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associada à redução do número de casos de coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite que se mantenha o calendário da Justiça Eleitoral.
Política
Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato
Tema será estudado por uma comissão mista de deputados e senadores.