Bahia
A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, afirmou que os números ratificam o empenho e a eficiência dos juÃzes baianos, do primeiro e segundo graus.
Brasil
Magistrado rasgou multa após ser flagrado sem máscara.
Bahia
Pauta estava para ser julgada esta semana no Plenário Virtual do CNJ e, no ofÃcio, as instituições reforçam a importância das audiências presenciais e solicitam, entre outros itens, a retirada de votação
Brasil
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Levantamento do CNJ
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção.
Brasil
Norma garante análise de vários tipos de pedidos, como habeas corpus
Brasil
Já são 93 casos confirmados de coronavÃrus no sistema penitenciário
Brasil
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento em pessoa
Brasil
Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril.
Brasil
O conselho emitiu recomendações a juÃzes e tribunais