Justiça
Mutirão do CNJ revisa processos para conceder benefícios a internos do Conjunto Penal de Feira de Santana
No Conjunto Penal de Feira de Santana há quase dois mil internos e desse total, grande parte é de presos provisórios.
Tag CNJ
Brasil
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país.
Brasil
CNJ aprova resolução para aplicar perspectiva de gênero no Judiciário
Norma determina que todos os magistrados do país sejam treinados.
Brasil
CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. A resolução também determina que se evite o uso de imagens de redes sociais.
Política
CNJ suspende redes sociais de juízes por manifestações político-partidárias
As manifestações são incompatíveis com os deveres funcionais da magistratura.
Justiça
XVII Semana Nacional de Conciliação do CNJ acontece de 7 a 11 de novembro
Com a conciliação as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado.
Brasil
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
Brasil
Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares.
Justiça
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários.
Brasil
Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios
Os presos precisam comprovar que leram os livros