Consciência Negra
O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, produzido e divulgado pelo CNJ este ano, identificou a existência de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira e 12% de juÃzes ou juÃzas pardas.
Justiça
A norma veda a internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
Justiça
No Conjunto Penal de Feira de Santana há quase dois mil internos e desse total, grande parte é de presos provisórios.
Brasil
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do paÃs.
Brasil
Norma determina que todos os magistrados do paÃs sejam treinados.
Brasil
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. A resolução também determina que se evite o uso de imagens de redes sociais.
PolÃtica
As manifestações são incompatÃveis com os deveres funcionais da magistratura.
Justiça
Com a conciliação as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado.
Brasil
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
Brasil
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares.