Brasil
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ.
Tag CNJ
Justiça
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial.
Brasil
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária.
Brasil
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.
Concursos
CNJ publica edital de concurso para analista e técnico judiciário com salário inicial de até R$ 13,9 mil
A estimativa é que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em 30 de junho deste ano, em Brasília.
Política
CNJ questiona STJ sobre regra que impede acesso à Corte de pessoas vestindo cropped ou minissaia
Corte instituiu novo código de vestimenta, que também proíbe camisetas sem manga. Corregedor do CNJ vê risco de que pessoas do gênero feminino sejam mais afetadas.
Brasil
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação.
Justiça
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
O evento acontece em Salvador (BA) nos dias 4 e 5 de dezembro.
Consciência Negra
Presidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo
O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, produzido e divulgado pelo CNJ este ano, identificou a existência de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira e 12% de juízes ou juízas pardas.
Justiça
CCJ aprova projeto que freia resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial do Poder Judiciário
A norma veda a internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.