Política
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial.
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Política
CCJ retoma hoje análise da reforma da Previdência
A fase de discussão do texto já foi encerrada.
Política
CCJ do Senado analisa reajuste de cartórios e fim de cotas de candidaturas femininas
Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 reajusta preços de serviços como reconhecimento de firmas, procurações e certidões, e cria duas taxas — uma de 10% e outra de 7% — sobre os emolumentos cartoriais pagos pelos brasilienses.
Política
CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana
Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.
Política
CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo; reforma da Previdência será debatida nesta terça
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer em que recomendou a admissibilidade da proposta.
Câmara dos Deputados
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”.
Política
Presidente da CCJ decide que colegiado não pode mudar texto da reforma da Previdência
Em resposta a questão de ordem, ele afirmou que eventuais modificações no texto do governo Bolsonaro só serão possíveis na comissão especial que analisará o mérito ou no Plenário.
Política
Líderes concordam que CCJ não deve alterar mérito da reforma da Previdência
Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os parlamentares concordaram que a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ser apenas em relação à admissibilidade da proposta.
Política
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma.
Câmara dos Deputados
Paulo Guedes desiste de ir à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar