Política
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 6516/16, do deputado Augusto Coutinho
Tag CCJ
Política
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que falou hoje (16) à imprensa.
Alba
CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura
A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro
Política
CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos
O PL nº 21.470/2015 inclui um conjunto de medidas para promover ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no estado.
Política
Em audiência na CCJ do Senado, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas
O senador Alessandro Vieira ouviu representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil.
Política
CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime.
Política
CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro
data da sessão ainda não foi marcada.
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara estende programa de distribuição de livros didáticos para educação profissionalizante
O objetivo é prover as instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Política
CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas
Com a decisão da CCJ hoje, a palavra final sobre o assunto será dada pelo plenário da Casa.
Brasil
CCJ decide na quarta se derruba ou mantém decreto de armas
Na reunião anterior, senadores pediram debates sobre o tema antes de votar o relatório do senador Marcos do Val (ao centro). Porém, o requerimento foi rejeitado e foi dado prazo de uma semana antes da votação