Política
CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
Comissão também aprovou PL sobre conscientização do hemangioma
Tag CCJ
Política
CCJ da AL-BA aprova projeto que cria a Semana estadual da Família
A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia
Brasil
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) é o autor da PEC 35/2015, que tem relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro
Com a aprovação, a PEC será analisada por uma comissão especial e depois pelo plenário.
Câmara dos Deputados
CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância
O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que a proposta deve ser votada nesta semana.
Política
Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado
A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.
Política
CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República
Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial.
Câmara dos Deputados
CCJ rejeita projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito
O texto foi apresentado pelo ex-deputado Major Fábio.
Política
No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência
Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
Política
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho