Política
Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições
Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.
Tag Cassação
Política
Prefeito relata 'tranquilidade ' após citação em cassação de mandato
O prefeito disse também que a declaração de Fernando Torres em nada vai abalar o desempenho da administração.
Política
Coração de Maria: Justiça cassa mandatos de vereadores do Cidadania por fraude na cota de candidaturas femininas
De acordo com a sentença, “a fraude no caso dos autos é tão evidente, tão escancarada, que dispensa maiores delongas”.
Política
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão
Caso Henry
Câmara dá parecer favorável ao processo de cassação de Dr. Jairinho
Denúncia será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, que terá prazo de até cinco dias úteis para decidir sobre a procedência da representação.
Bahia
TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual por ausência de filiação partidária
Julgamento de recurso apresentado por Ewerton Carneiro da Costa foi concluído na sessão desta terça-feira (20).
Bahia
Suspeita de fraude eleitoral: 2º colocado nas eleições 2020 pede cassação do mandato do prefeito de São Gonçalo dos Campos
Tarcísio teve 54,24% dos votos, o equivalente a 12.169 votos válidos.
Politica
Cassação de deputados por TSE criou um dilema para presidente da Assembleia Legislativa
Ele precisa decidir se simplesmente extingue o mandato dos parlamentares ou cria um rito para que a mesa diretora receba a decisão da Corte Eleitoral e dê posse aos suplentes.
Política
Defesa de Targino entra com recurso para reverter cassação de mandato
Apresentado pelo advogado Ademir Ismerim, o recurso ordinário será apreciado na próxima terça (13)
Política
Geilson: 'Cassação do mandato de Targino empobrece representatividade de Feira'
'Seus sonhos, Targino, também são meus sonhos e vamos, juntos, pensar na mesma direção', disse em solidariedade.