Feira de Santana
Protesto de dívida em cartório se consolida como alternativa de cobrança
O procedimento é necessário quando o devedor não realiza o pagamento dentro do prazo e não está disposto a fazer a quitação de nenhuma forma.
Feira de Santana
O procedimento é necessário quando o devedor não realiza o pagamento dentro do prazo e não está disposto a fazer a quitação de nenhuma forma.
Política
Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 reajusta preços de serviços como reconhecimento de firmas, procurações e certidões, e cria duas taxas — uma de 10% e outra de 7% — sobre os emolumentos cartoriais pagos pelos brasilienses.
Brasil
A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país.
Registro Civil
Dados foram compilados nas 559 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais
Política
O autor do projeto de lei que determina que cartórios aceitem pagamentos com cartão, senador Jorge Viana, do PT do Acre.