Bahia
Cartórios da Bahia: 13,5% dos casais acima de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para casais maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes.
Tag Cartórios
Justiça
TJ-BA intervém em cartório de Feira de Santana por suspeita de grilagem de terras; delegatária é afastada
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.
Brasil
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento.
Feira de Santana
Cartórios de imóveis de Feira de Santana passam por correição extraordinária após irregularidades
As demais unidades extrajudiciais da comarca de Feira de Santana, embora não incluídas no edital, deverão fornecer imediatamente os dados.
Brasil
Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas
Bahia
Mais da metade dos Divórcios e Inventários da Bahia devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos.
Brasil
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ.
Eleições 2024
Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados a partir desta quinta (15)
Confira alguns prazos do calendário eleitoral que começam ou terminam nesta data.
Bahia
Cartórios de Notas da Bahia registram recorde de atos que comprovam bullying e cyberbullying
Nova lei federal deve aumentar procura pelo ato.
Brasil
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívida
Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dívida seja lançada no CPF ou no CNPJ.