Câmara dos Deputados
Projeto exige alimentos in natura e minimamente processados em hospitais
Alimentos in natura são aqueles vendidos como foram obtidos da natureza, como frutas, legumes, verduras, tubérculos e ovos.
Tag Câmara federal
Política
Câmara Federal pode votar hoje a nova Lei de Licitações
O texto chegou a ser discutido na semana passada, mas teve a votação adiada por discordâncias sobre pontos do relatório.
Câmara Municipal
Zé Carneiro é contra prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores
PEC que está sendo discutida na Câmara Federal propõe prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016.
Política
Ministro da Educação vai à Câmara na quarta
O deputado José Ricardo (PT-AM), um dos que pediu a realização da audiência, ressalta que o novo ministro passou a maior parte da sua carreira no mercado financeiro e “não apresenta em seus trabalhos anteriores, experiências na área da educação”.
Política
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana
Na próxima quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.
Política
Lídice é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara
No ano passado, a comissão deliberou sobre 20 projetos de lei e 112 projetos de lei apensados.
Política
Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos
Pela decisão em caráter liminar determinada quarta (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos.
Câmara Federal
Câmara aprova projeto que mantém coeficientes de distribuição do FPM
A matéria será enviada ao Senado.
Política
CCJ da Câmara Federal aprova tipificação do crime de espancamento
A pena é de 5 meses a 1 ano e 8 meses de detenção.
Política
Câmara discute redução do foro privilegiado para autoridades nesta quarta (31)
De acordo com a proposta que deve ser debatida nesta quarta, o foro especial ficaria restrito aos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.