Política
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo segue para o plenário.
Tag CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC do MP
Promotor comenta votação de parecer da PEC 05: 'Sociedade não pode se tornar refém de decisões políticas'
Para que fosse feita a alteração da Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos.
Política
Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara e exigência de carteira de vacinação
Trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid. Lira explicou que serão tomadas medidas sanitárias, como apresentação da carteira de vacinação.
Política
'Câmara não está contra os governadores', diz Arthur Lira
'Estamos a favor do povo que nos elegeu", declarou.
Brasil
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto.
Beneficio emergencial
Contratos suspensos ou reduzidos: Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm
A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Vacina Covid-19
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
Deputados também aprovaram projeto que altera PNE
Política
Câmara cria dia de prevenção de doenças cardiovasculares na mulher
O evento deve ser celebrado sempre no dia 14 de maio
Política
Simplificou: Senado e Câmara lançam portal conjunto para informar tramitação de projetos
O Simplificou é mais uma etapa do trabalho de padronização das informações sobre o processo legislativo, que começou em 2019.
Economia
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados.