PolÃtica
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto, que vale para operação interestadual, sofreu alterações e retorna para o Senado.
Tag CÂMARA DOS DEPUTADOS
PolÃtica
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
Matéria será enviada à sanção presidencial
PolÃtica
Deputado detalha estratégia para eleição de Lira na Câmara
De acordo com deputado Delegado Waldir, cada parlamentar recebeu R$10 milhões para eleger Arthur Lira
PolÃtica
Veja como votou cada deputado federal baiano na PEC dos Precatórios
O texto-base foi aprovado com 312 votos favoráveis e 144 contrários. Agora, precisa ser validado também em segundo turno.
PolÃtica
CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
Comissão também aprovou PL sobre conscientização do hemangioma
PolÃtica
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo segue para o plenário.
PEC do MP
Promotor comenta votação de parecer da PEC 05: 'Sociedade não pode se tornar refém de decisões polÃticas'
Para que fosse feita a alteração da Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos.
PolÃtica
Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara e exigência de carteira de vacinação
Trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid. Lira explicou que serão tomadas medidas sanitárias, como apresentação da carteira de vacinação.
PolÃtica
'Câmara não está contra os governadores', diz Arthur Lira
'Estamos a favor do povo que nos elegeu", declarou.
Brasil
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto.