Brasil
Textos foram apresentados em 2022 e estabelecem penas para discriminação e preconceito em razão do peso corporal. Por todo país, 950 processos mencionaram 'gordofobia' entre 2014 e agosto de 2023.
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo.
Política
Proposta cria mecanismos para o combate às notícias falsas. Segundo presidente da Câmara, pedido de urgência para o texto será analisado ainda hoje (25).
Política
Um dos principais articuladores do Centrão, Lira conseguiu 464 votos após reunir apoio de partidos.
Política
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é o favorito à recondução na eleição marcada para o dia 1º de fevereiro. Deputados disputam outras dez funções da Mesa Diretora.
Política
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023. Após modificações, texto retorna para o Senado.
Votação relâmpago
A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do STF, que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
Política
Elmar tem, inclusive, liderado conversas do União Brasil com pessoas ligadas a Lula.
Política
Entre todos os postulantes à Casa Legislativa, o PT destinou R$ 23,39 milhões.
Economia
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas.