Política
Câmara do Deputados aprova urgência para projeto que prevê segurança máxima
Para esses presídios são enviados, em geral, condenados apontados como líderes do crime organizado, por crimes hediondos contra policiais e parentes.
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Política
Câmara dos Deputados pode votar hoje MP que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
A outra MP pautada é a 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Política
Plenário pode votar hoje MP que redistribui arrecadação de loterias
No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas.
Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de resolução do Contran que mudou as regras de matrícula em cursos de transporte
Segundo entidades representativas de motoristas, essa resolução complicou a vida dos profissionais.
Câmara dos Deputados
Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico
A MP muda regra da lei de consórcios públicos para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles.
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.
Política
Walter Pinheiro lembra de sua atuação parlamentar em pronunciamento no Senado
O parlamentar, cujo mandato se encerra em 1º de fevereiro de 2019, não buscou um novo mandato nas eleições de outubro passado.
Política
Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Política
Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia
O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico.
Brasil
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara
Rodrigo Maia já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.