Câmara dos Deputados
Votação da nova lei de licitações é adiada mais uma vez
A análise do texto já foi adiada várias vezes.
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PolÃtica
Parlamentares defendem proposta que padroniza projetos de licitação em municÃpios
A proposta revoga a atual lei (8666/1993) que institui normas para concessões.
PolÃtica
Abertura de startups pode ficar mais simples com Projeto de Lei
O Projeto de Lei foi aprovado por Comissão Especial em maio deste ano e aguarda apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
PolÃtica
Câmara aprova quatro projetos de combate à violência contra mulheres
Os deputados agravaram a pena de feminicÃdio.
PolÃtica
Câmara do Deputados aprova urgência para projeto que prevê segurança máxima
Para esses presÃdios são enviados, em geral, condenados apontados como lÃderes do crime organizado, por crimes hediondos contra policiais e parentes.
PolÃtica
Câmara dos Deputados pode votar hoje MP que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
A outra MP pautada é a 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
PolÃtica
Plenário pode votar hoje MP que redistribui arrecadação de loterias
No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas.
Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de resolução do Contran que mudou as regras de matrÃcula em cursos de transporte
Segundo entidades representativas de motoristas, essa resolução complicou a vida dos profissionais.
Câmara dos Deputados
Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico
A MP muda regra da lei de consórcios públicos para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municÃpios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles.
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.