Política
A outra MP pautada é a 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Política
No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas.
Câmara dos Deputados
Segundo entidades representativas de motoristas, essa resolução complicou a vida dos profissionais.
Câmara dos Deputados
A MP muda regra da lei de consórcios públicos para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles.
Câmara dos Deputados
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.
Política
O parlamentar, cujo mandato se encerra em 1º de fevereiro de 2019, não buscou um novo mandato nas eleições de outubro passado.
Política
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Política
O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico.
Brasil
Rodrigo Maia já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.
Eleições 2018
Renovação foi 52%, mas inclui ex-parlamentares que retornam ao mandato