Câmara dos Deputados
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal.
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Política
Câmara conclui votação do cadastro positivo; texto volta para o Senado
Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.
Dilton e Feito
Candidatos à direção da Câmara fazem campanha
Eleição está marcada para as 18h, no plenário Ulysses Guimarães
Câmara dos Deputados
Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).
Política
PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede
Política
Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados
Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País.
Política
Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017
'Se o ensino no Brasil já é, em muitos aspectos, precário, a Reforma do Ensino Médio o fará perder qualidade de maneira crônica', afirma Bacelar.
Câmara dos Deputados
Proposta torna crime o porte de documento falso
O texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente trata apenas do uso de documento falso.
Câmara dos Deputados
Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, estados e municípios já colocam mais dinheiro na saúde do que a Constituição obriga, mas os gastos sempre aumentam.
Política
Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
Diante dessa demanda, a melhoria da qualidade da rede pública de saúde pode ser um desafio para o governo recém-empossado.