Câmara Federal
Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida.
Tag CÂMARA DOS DEPUTADOS
Política
Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
Texto segue para o Senado.
Eleições 2020
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições para novembro
Texto já passou pelo Senado.
Brasil
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta (24)
O texto manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.
Saúde
Câmara aprova prioridade de profissionais em testes de covid-19
Projeto segue para sanção presidencial.
Brasil
Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa
Medida visa minimizar efeitos econômicos durante calamidade pública.
Política
Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados
A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o tema.
Brasil
Câmara aprova ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural
Texto da Lei Aldir Blanc segue agora para tramitação no Senado.
Brasil
Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS
Portadores de enfermidades graves serão dispensados de perícia
Educação
Senado aprova proposta de adiamento do Enem; projeto segue para a Câmara dos Deputados
O Enem teve, até agora, 3,5 milhões de inscrições.