
Política
Câmara homenageia militares com Títulos de Cidadania e Comenda Maria Quitéria
Foram homenageados os coronéis Anselmo Alves Brandão, Paulo de Tarso Luziel Andrade e o major Átila de Jesus do Carmo.
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Foram homenageados os coronéis Anselmo Alves Brandão, Paulo de Tarso Luziel Andrade e o major Átila de Jesus do Carmo.
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Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
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A proposta seguirá para o Senado.
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Projeto vai receber demandas de cidadãos e parlamentares
Blog do Vlad
Em agosto de 2019, o presidente da República escolherá o próximo PGR ou renovará o mandato da atual ocupante da cadeira mais alta do MPU.
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Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional.
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Uma das diferenças da nova tecnologia em relação à versão anterior da plataforma é a possibilidade das pessoas apenas apoiarem propostas ou opiniões.
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O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que, entretanto, admitirá também o ITIV e taxas municipais.
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Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário.
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Na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para discorrer sobre o assunto.