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O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o inÃcio do isolamento social em decorrência da pandemia.
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Previsão é de redução por dois meses; texto será enviado ao Senado
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A proposta, que segue para a sanção presidencial, determina que são serviços essenciais e, não podem ser interrompidos durante a pandemia.
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Empresas devem participar do Simples Nacional.
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A proposta entrou em vigor em fevereiro, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei em definitivo. Texto segue para o Senado.
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Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal.
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Uma mudança incluÃda pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavÃrus: cerca de R$ 9 bilhões, e acordo com o balanço de 2019.
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Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municÃpios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavÃrus.
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O aumento foi defendido pelo presidente da Casa, José Carneiro, que em entrevista ao Acorda Cidade disse que a medida é fundamental para evitar a quebra da previdência e não vai impactar muito o salário dos servidores.
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A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa.