Política
MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias
Tag Calamidade pública
Feira de Santana
Covid-19: decreto que declara estado de calamidade pública é prorrogado até o fim do ano em Feira de Santana
A prefeitura vai pedir reconhecimento da permanência do estado de calamidade pública à Assembleia Legislativa da Bahia.
Brasil
Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
Medida permite antecipar benefícios sociais à população
Covid-19
Governo federal reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará
Medida facilita acesso a recursos da União.
Bahia
Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.
Política
Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente
Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar em conflito com os governadores por conta disso.
Política
Assembleia vota novos pedidos de reconhecimento de calamidade pública
Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda reunião sob o regime do SDR.
Economia
Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública
Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses
Política
Votação de pedido de calamidade pública na BA será realizada em sessão virtual
A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus.
Bahia
Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL
No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus.