Brasil
Saiba regras para viagens de crianças sem os pais
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
Brasil
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
Política
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça.
Brasil
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
Saúde
Decisão foi tomada de forma unânime.
Saúde
A autorização, sob condições controladas, é para 7 estados.
Período Junino
Com relação ao funcionamento do comércio na quinta-feira (24), ainda não há definição.
Polícia
Autorização estava prevista desde 2019, mas PF informou que precisou publicar Instrução Normativa para se 'adequar' a decreto. Cabe à corporação expedir o registro de arma de fogo.
Educação
Medida vale para universidades e institutos de educação técnica
Bahia
Após efetivada a customização, o órgão faz uma vistoria no carro, onde são avaliadas as condições de segurança para a trafegabilidade nas vias.
Tecnologia
Em carta a senadores dos Estados Unidos, Facebook detalha como acessa localização mesmo após negativa dos usuários