Brasil
Anatel disponibiliza número 111 para dúvidas sobre auxílio emergencial; a ligação é gratuita
A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel relacionados ao combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Tag Anatel
Brasil
Anatel suspenderá juros e multas para obrigações entre 20 de março e 10 de abril
A iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da edição de normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Brasil
Anatel aprova liberdade tarifária para chamadas de Longa Distância Nacional
A decisão da Anatel acompanha a Lei Geral de Telecomunicações, que possibilita a liberdade tarifária aos serviços prestados em regime público se existir ampla e efetiva competição entre as prestadoras do serviço.
Brasil
Anatel aprova consulta pública para implementar o 5G
Veja estão divididas as faixas de frequências na proposta que vai a Consulta Pública:
Brasil
Anatel aprova consulta pública para licitar faixas de frequências para o 5G
A proposta aprovada para o Edital de Licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz buscou atingir consenso entre os membros do colegiado e foi baseada em elementos das duas propostas anteriores, apresentadas pelos conselheiros Vicente Aquino e Emmanoel Campelo.
Serviços de TV e rádio
Anatel tem nova regulamentação para os serviços de radiodifusão
A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.
Telecomunicação
Linhas pré-pagas da BA e outros 16 estados devem ser recadastradas até dia 18
O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais.
Brasil
Anatel apreende mais de 58 mil produtos irregulares em operação antipirataria em 11 estados
As maiores apreensões foram em quatro estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Brasil
Anatel lança página de combate à pirataria
Segundo os responsáveis, a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações.
Brasil
Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia cai 17,2% em junho
Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019.