Política
Deputado pede alteração em nome oficial na Alba para 'Tom é meu amigo'
O requerimento foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (2), e solicitado na véspera.
Tag ALBA
Feira de Santana
Único a votar contra antecipação dos feriados, Pastor Tom discorda de fechamento geral do comércio
O governador Rui Costa sancionou a lei neste sábado após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia.
Covid-19
Deputada indica medidas para proteger o motorista de transporte escolar na Bahia
Ela defendeu o deferimento das parcelas vencidas e a vencer, além da isenção de juros, durante todo o período em que as instituições de ensino sejam impedidas de funcionar.
Bahia
Governo do Estado envia à Alba projeto de auxílio a profissionais da rede estadual de Saúde afastados pela Covid-19
O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares.
Bahia
Secretário do Planejamento entrega o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 à ALBA
De acordo com o projeto, a previsão de receitas para o ano de 2021 é da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior em 2,7% à de 2020.
Política
Dividida sobre abono permanência, bancada de governo na AL-BA faz reunião de emergência
O encontro conta com a presença do secretário de administração do estado, Edelvino da Silva Góes Filho, e tenta apaziguar os ânimos de aliados do governador no Legislativo.
Bahia
Governo encaminha projeto à Alba para criação do sistema de proteção social de Policiais e Bombeiros Militares
Com a mudança constitucional e a Lei 13.954, o Governo Federal desvinculou os Policiais e Bombeiros Militares dos regimes previdenciários estaduais.
Covid-19
Empresas são obrigadas a fornecer máscaras para seus funcionários
A lei também obriga a implantação de ponto de água corrente com sabão e do uso do álcool em gel com teor de 70%.
Política
Extensão do projeto estadual de primeiro emprego é proposta na ALBA de forma emergencial durante a pandemia
Segundo o legislador, há pesquisas da própria Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), que gerencia o projeto, afirmando que 90% dos beneficiários do programa dependem da renda para sustento próprio ou familiar.
Bahia
AL-BA aprova todos os pedidos de calamidade enviados por prefeitos, inclusive o de Feira
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.