Bahia
Secretário do Planejamento entrega o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 à ALBA
De acordo com o projeto, a previsão de receitas para o ano de 2021 é da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior em 2,7% à de 2020.
Bahia
De acordo com o projeto, a previsão de receitas para o ano de 2021 é da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior em 2,7% à de 2020.
Política
O encontro conta com a presença do secretário de administração do estado, Edelvino da Silva Góes Filho, e tenta apaziguar os ânimos de aliados do governador no Legislativo.
Bahia
Com a mudança constitucional e a Lei 13.954, o Governo Federal desvinculou os Policiais e Bombeiros Militares dos regimes previdenciários estaduais.
Covid-19
A lei também obriga a implantação de ponto de água corrente com sabão e do uso do álcool em gel com teor de 70%.
Política
Segundo o legislador, há pesquisas da própria Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), que gerencia o projeto, afirmando que 90% dos beneficiários do programa dependem da renda para sustento próprio ou familiar.
Bahia
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.
Covid-19
O deputado Rogério Andrade Filho encaminhou a indicação ao governador Rui Costa.
Política
solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus.
Política
Vice-presidente da Casa, Alex Lima, afirmou que pedido de empréstimo deve ser votado na quarta-feira (19).
Política
Para cada uma das 10 comissões, a ala oposicionista designou dois parlamentares que integravam os colegiados durante o ano de 2019.