Tag Ação Civil Pública

Polícia

OAB Bahia propõe Ação Civil Pública para garantir livre atendimento da advocacia no presídio de Feira

A ação civil pública proposta pela OAB Bahia, pede ainda a nomeação de mais servidores para atuarem na função de agente penitenciário do Presídio Regional de Feira de Santana.

Feira de Santana

Associação promove assembleia para esclarecer sobre ação do MP a vendedores do Feiraguay

Os vendedores estão preocupados com a ação do MP, que busca anular a cessão que foi feita pelo poder público aos ambulantes da Praça Presidente Médici.