Artigos e Crônicas
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
Confira a opinião de Vladmir Aras.
Tag Abuso De Autoridade
Política
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes.
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Feira de Santana
Sindicato dos servidores penitenciários realiza assembleia para discutir sobre abuso de autoridade do diretor do presídio
O sindicato alega que o capitão Allan Araújo colocou os servidores penitenciários em uma situação vexatória na última quinta-feira (24).
Dilton e Feito
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
Política
Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade
Parlamentares mantiveram 15 vetos.
Brasil
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão
Política
Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade
"O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir", disse o presidente.
Blog do Vlad
A OCDE e a lei de abuso de autoridade
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de garantir que o sistema de justiça funcione adequadamente.