Nova lei sobre a laqueadura pode beneficiar mulheres e aumentar número de procedimentos no Hospital da Mulher

^{Laiane Cruz}

Na última terça-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica um Projeto de Lei que garante a autonomia das mulheres quanto ao processo de laqueadura tubária, ou seja, que possa ser feita sem a aprovação do cônjuge. O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade da paciente. O Projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

De acordo com a presidente da Fundação Hospitalar Inácia Pinto dos Santos, que administra o Hospital da Mulher, Gilbert Lucas, a expectativa é que com a aprovação da Lei aumente o número de laqueaduras tubárias na unidade hospitalar.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Em 2021, o Hospital da Mulher realizou 243 laqueaduras e agora em 2022, até o momento, foram 56 laqueaduras. Então a gente acredita que este ano a gente vai superar essa demanda. É importante salientar que as laqueaduras, quando são realizadas na urgência e emergência no momento do parto, precisam estar atendendo a toda a documentação necessária da portaria da Lei de número 9.263 de planejamento familiar do Ministério da Saúde. Então a gente como instituição não pode realizar sem documentações necessárias que existem na Lei. A gente já possui o ambulatório de planejamento familiar e, em alguns casos, a gente já faz esse agendamento como eletiva, após o parto. Então a gente já agenda como eletiva com a documentação toda vinda da Secretaria de Saúde, do setor de planejamento familiar, que é o setor específico também do PAISM, que é Programa de Saúde da Mulher”, explicou Gilbert Lucas.

Ela esclareceu que, no caso da Secretaria de Saúde, existe todo o acompanhamento do pré-natal na unidade de saúde, onde é feita a documentação de relatórios que são emitidos junto com a ata que é preenchida. E tudo isso é encaminhado para a Secretaria de Saúde, para o setor do PAISM.

“Lá é preenchida toda essa documentação com a solicitação da própria diretoria técnica do PAISM, e a gente como unidade de urgência e emergência, na parte do procedimento, a gente realiza com essa documentação, por exigência do Ministério da Saúde, diretamente aqui. Sem a documentação, a gente não tem como fazer porque é uma exigência. Por ser uma unidade do SUS, a gente precisa atender todas as normas e portarias do Ministério da Saúde”, informou.

Ela acredita que muitas mulheres esbarram na burocracia para realizar o procedimento, pois precisa atender a toda a documentação necessária e isso leva tempo.

"É necessário em alguns casos, como gestantes em situação de rua, que precisam e elas não têm acesso a esse acompanhamento do pré-natal, e a gente sabe da quantidade de filhos, a questão social, que elas precisam que essa portaria seja atualizada. É uma portaria de 1996. Então hoje a gente precisa estar atualizando, então a gente acredita que essa atualização da Lei vai ser benefício para as mulheres e que possa até diminuir a burocracia para fazer hoje, realizar essa laqueadura de trompas. E também a gente sabe que é uma questão do próprio interesse da mulher. A gente vê casos de mulheres com seis ou sete filhos, uma questão social. Mas existem outros métodos também como a colocação do DIU, o DIU Mirena e também o subcutâneo, quando necessário, e claro é necessário a camisinha, que é muito importante por conta de outras doenças transmissíveis”, avaliou.

A médica obstetra Andreia Alencar, diretora médica do Hospital da Mulher, explicou que a laqueadura tubária é um procedimento cirúrgico, no qual é feito um corte na trompa da paciente, e depois é amarrada, para impedir a passagem do espermatozoide e consequentemente que uma gravidez aconteça durante a relação sexual.

Foto: Arquivo Pessoal