Ministério Público determina que HGCA volte a atender pacientes de emergência ginecológica

“Não existe qualquer vinculação entre residência médica e serviço descuido. Nós nos deslocamos para Salvador no decorrer desse procedimento e ouvimos o presidente da Comissão Estadual da Residência Médica aqui na Bahia. A comissão é vinculada ao Ministério da Educação e Cultura e ficou muito bem claro de que residência médica é um serviço de pós-graduação na área educacional. Tanto pode ser de um ente público, como de um ente privado, ou seja, não existe legalmente qualquer vinculação entre SUS e serviço de pós-graduação no caso, residência médica. Independente dessa vinculação, nós procuramos entender o motivo pelo qual (não sou eu que estou dizendo, mas o próprio Dr. Alexandre Dumas, o antigo diretor geral do HGCA que nos revelou e o próprio presidente da Comissão Médica do estado da Bahia de Residência Médica) que a residência médica foi descredenciada do HGCA por causa do péssimo serviço e as condições que estavam sendo prestados. Com a transferência do serviço para o Hospital da Mulher, isso não quer dizer que o Hospital da Mulher seja o responsável pelos atendimentos do SUS em emergências e urgências ginecológicas”, disse.

Audo Rodrigues comentou que a demanda de ginecologia de urgência e de emergência não se resume apenas aos traumas de acidentes de motos, mas também a sangramentos, miomas e diversas outras coisas, como dores abdominais e na região pélvica. De acordo com ele, essas declarações foram dadas inclusive a promotoria pelas médicas que trabalham no HGCA e são responsáveis pelo serviço.
Elas afirmaram a promotoria de justiça que já houve casos de pacientes que foram vítimas de abuso sexual que não tiveram o atendimento necessário para a profilaxia. Para tomar os remédios necessários para se evitar, por exemplo, a contaminação pela Aids.

“Pitangueira sabe e é do conhecimento dele, que em maio de 2018, a própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a diretoria determinou que a direção local do HGCA reativasse o serviço de ginecologia que ele não poderia ser suspenso. O ofício determinou e ele não respeitou essa decisão. Então o estado tem que assumir as consequências e talvez essa falta de diálogo entre Sesab direção geral do Clériston Andrade, fez com que esse caos pudesse ser instalado e chegou ao nosso conhecimento. Há casos de menores de idade e pessoas que estão sendo prejudicadas por um atendimento que sequer foi discutido junto com a Sesab. Nem suspensão dos atendimentos, que não podiam ter sido suspensos, nem tampouco pelas condições que existem no âmbito da saúde que são justamente para tomar essa decisões tanto em nível de credenciamento, como em nível de descredenciamento de serviços na área de saúde”, ressaltou o promotor em entrevista ao Acorda Cidade.

Audo Rodrigues acrescentou ainda que os serviços de obstetrícia do HGCA que foram transferidos para o HEC estão muito bem alocados. Ele considerou o HEC como uma unidade especializada que possui toda a competência e estrutura de credenciamento para atendimento obstétrico. Qualquer paciente que esteja em emergência obstétrica poderá ser atendido no HEC.

“O hospital só tem credenciamento para atendimento em obstetrícia. Quem administra o HEC não é o estado, é uma organização social que recebe pelo estado e consequentemente ela não vai desenvolver um atendimento daquilo que ela não está habilitada ou credenciada”, declarou.

Hospital de Mulher

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

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Gilbert Lucas, presidente da Fundação Hospitalar, que administra o Hospital da Mulher, esclareceu sobre a polêmica dos atendimentos e da residência médica Ela frisou que atualmente 100% dos leitos do Hospital da Mulher são ocupados com área de obstetrícia e que tem sido feito o possível para atender a essa demanda enorme que vem de Feira de Santana e região.

“A gente sabe da escassez de leitos de obstetrícia de toda a rede da Bahia. Até publicamos uma licitação para a construção de uma casa de parto interna, Serão mais seis leitos de parto humanizado dentro do Hospital da Mulher e a gente vem fazendo o possível par ampliar essa parte de obstetrícia. Ao longo dos anos também estamos fortalecendo a parte de ginecologia ambulatorial tanto na parte de pré-natal, planejamento familiar e da parte de consulta ginecológica. Então quando o Hospital da Mulher foi credenciado em ginecologia a parte de residência foi da parte ambulatorial e quando tramita a residência, obrigatoriamente você não precisa ter o serviço dentro você pode ter convênios com outras instituições. Foi o que a gente fez , hoje o Hospital da Mulher, ele não é credenciado para cirurgia ginecológica de emergência, isso foi devidamente comprovado. Hoje eu não posso tirar leitos de obstetrícia simplesmente para colocar leito de ginecologia de emergência. Já que não é nossa referência até porque a gente é uma maternidade municipal que acaba recebendo também pacientes de obstetrícia de outros municípios e então a gente faz o possível para atender a nossa demanda, a nossa responsabilidade a gente vai fazer, vai fortalecer a parte de ginecologia ambulatorial. Eu não posso dizer por que eu tenho residência médica que eu tenho que ter cirurgia de porta aberta para emergência em ginecologia. Isso não existe e então a gente tem que ter essas responsabilidades e a gente vem fazendo o possível. Temos convênios com outras instituições, legalmente. Houve visita do MEC dentro da instituição e tudo foi devidamente comprovado. Fomos recredenciados para mais seis bolsas”, frisou.