Desde a última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, todos os medicamentos fornecidos pela Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O programa do governo federal criado em 2004, vai contemplar agora outros itens básicos como fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Ao todo são 41 itens.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde anunciou uma ampliação para 95% do total dos itens que já eram fornecidos de graça. Novos medicamentos foram incluídos como remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
Atualmente, são 12 indicações que contemplam medicamentos para diabetes, hipertensão asma, renite, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Confira a lista aqui.
Quais os critérios para adquirir os medicamentos?
Segundo a gerente da Farmácia Brito, Paula Oliveira, para adquirir os medicamentos, o paciente deve apresentar a receita indicando os remédios que foram prescritos pelo médico. Além disso, há outros critérios para usufruir do benefício.
- No momento de retirada é preciso apresentar documento com foto (RG) e o CPF da pessoa que será beneficiada. Medida serve para todos os casos.
Medicamentos
- A receita precisa estar em um prazo de 180 dias (seis meses), tanto do Sistema Único de Saúde quanto de serviços particulares.
Fraldas Geriátricas
- No caso das fraldas geriátricas, o paciente deve apresentar um relatório médico informando a necessidade do uso. Elas serão liberadas apenas para idosos acima de 60 anos ou que possuam alguma deficiência. Pessoas acamadas e cadeirantes também estão incluídos.
- Pacientes que possuem alguma deficiência também devem apresentar relatório médico informando o CID da doença caso solicitem as fraldas geriátricas.
Paciente impossibilitados de retirar os itens por conta própria podem ser representados por um procurador ou representante legal atendendo os seguintes critérios:
Ter documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou Registro Geral (RG);
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- No caso do representante legal, a situação deve ter sido declarada por sentença judicial;
- que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa.
Absorventes higiênicos
Pessoas que queiram retirar os absorventes devem apresentar documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
A distribuição gratuita de absorventes higiênicos começou em 17 de janeiro de 2024, pelo Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda, como estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no CadÚnico.
Quanto posso retirar?
A quantidade dos medicamentos serão liberados mensalmente conforme a receita. A quantidade de caixas será liberada mediada a posologia, a dosagem dos medicamentos.
Onde posso retirar?
As farmácias credenciadas possuem uma logomarca na frente, sinalizando que “Aqui tem o Programa Farmácia Popular”. Você também pode consultar as unidades disponíveis pelo portal da Farmácia Popular, através do Gov.br aqui.
Segundo o ministério, atualmente, o programa pode ser encontrado em mais de 4 mil cidades brasileiras abrangendo 86% dos municípios e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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