Acorda Cidade
Durante o mês de agosto, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) realizou uma força-tarefa de fiscalização com objetivo de verificar o dimensionamento de profissionais de enfermagem nos serviços de diálise e hemodiálise de todo o estado.
Essa força-tarefa fez parte de uma mobilização nacional que teve o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como idealizador. A iniciativa surgiu após o Ministério da Saúde ter publicado a portaria nº 1.675 de 2018 que aumentou a proporção de pacientes sob os cuidados do profissional enfermeiro. Antes, cada enfermeira (o) era responsável pelo atendimento de 35 pacientes. Com a nova portaria, o número aumentou para 50.
Na Bahia existem 34 instituições de saúde que atendem pacientes com distúrbios renais, desse total, 29 unidades (25 privadas e 4 públicas) receberam a visita da fiscalização, número que representa uma cobertura de 85% das inspeções realizadas pelo conselho (15 na capital e 14 no interior) em serviços de diálise e hemodiálise.
Segundo relatório feito pelo Departamento de Fiscalização (Defis) constatou-se que nas 29 unidades de saúde existem apenas 1.241 profissionais de enfermagem (145 enfermeiras (os), 1.060 técnicas (os) de enfermagem e 36 auxiliares de enfermagem) para cuidar dos 6.645 pacientes que estão cadastrados nesses serviços.
A lei nº 7.498/86 que regulamenta o exercício profissional de enfermagem determina que cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas são atividades privativas de enfermeira (o). Como é o caso daqueles que precisam dos serviços de diálise e hemodiálise.
No entanto, existem mais técnicos de enfermagem atuando nesses serviços do que enfermeiros. É o que demonstra o cálculo de dimensionamento de pessoal baseado na resolução Cofen nº 543/2017. Segundo o estudo feito pelo Defis seriam necessárias 337 enfermeiras (os) para realizar o atendimento adequado aos pacientes, sem a sobrecarga de trabalho direcionada para estes profissionais que são apenas 145 atualmente.
Notícias Relacionadas
Saúde
UPA Estadual de Feira de Santana realiza captação de córnea
Na Bahia, 1.647 pessoas estão atualmente na fila de espera por um transplante de córnea, conforme dados da Central Estadual de Transplantes.
Saúde
Custos de ultraprocessados e álcool ao SUS atingem R$ 28 bi por ano
Cerca de 160 mil mortes anuais têm relação com consumo desses produtos.
Feira de Santana
Seminário discute implementação de terapias integrativas na rede municipal de saúde
O encontro contou com terapeutas, professores, representantes do Conselho Estadual de Saúde e demais interessados no tema.
Saúde
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil; Brasil deve ter quase 8 mil casos anuais da doença até 2025
Os dados do Inca indicam ainda que o câncer pediátrico representa cerca de 3% do total de casos de câncer, considerando adultos e crianças.
Já a quantidade de técnicas (os) de enfermagem baseada nos mesmos cálculos da resolução Cofen nº 543/2017 demonstram que a quantidade mínima de 761 profissionais foi atingida, pois atualmente tem-se 1.060 técnicas (os) trabalhando na função.
Segundo a enfermeira fiscal Ângela Monteiro essa discrepância entre a quantidade de profissionais e o aumento do número de pacientes sob a responsabilidade da enfermeira (o) pode prejudicar a qualidade da assistência. “É preciso entender que diálise e hemodiálise são serviços de alta complexidade com atividades privativas de enfermeira (o). O técnico de enfermagem somente auxilia o profissional, se dois pacientes concomitantemente necessitarem de uma intervenção mais complexa, um dos dois sairá prejudicado por falta de profissional capacitado”, relatou.
Outro problema encontrado durante as visitas é que estes tipos de serviços precisam ter responsáveis técnicos com especialização em nefrologia, comprovada por título e registrada pelo Coren-BA conforme diretrizes da resolução Cofen 581/2018.
Entretanto, durante a fiscalização, foram encontrados 5 unidades sem anotação de responsabilidade técnica, 4 unidades sem enfermeiras em seus serviços e profissionais sem a carteira de especialização que pode ser registrada gratuitamente na sede e subseções do conselho.
“Além de ser uma exigência legal baseada na resolução Cofen 581/2018, a obrigatoriedade do registro possibilita ao conselho calcular quantos profissionais especialistas existem no mercado e qual seria a necessidade adequada para a melhor qualidade da assistência”, comentou a enfermeira fiscal Ana de Pádua.
Veja a documentação necessária para emitir a carteira de especialização.
Todas as informações coletadas com a força-tarefa foram encaminhadas ao Cofen para a produção de um diagnóstico nacional sobre o impacto das determinações da portaria nº 1.675 de 2018.
