Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira, 10 de julho, o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso gere uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
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O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão completava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.
Retomada
O Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004, para oferecer medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.
Melhor Resultado
Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, a extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.
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Bolsa Família
Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.
Quem tem direito?
De acordo com o Ministério da Saúde, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Para retirar, basta o ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema. Não é necessário fazer cadastro prévio.
85% das cidades
Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
70 milhões de beneficiados
Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa e cobrir 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Mais Médicos. Um total de 352 cidades do Norte e Nordeste receberam a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, com prioridade para municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que pretende reduzir os chamados vazios assistenciais.
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