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As perdas de arrecadação dos governos federal, estadual e municipal, como consequência da crise econômica gerada pelo avanço do novo coronavírus, e a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizarão o São João 2020 da Bahia, afirmou a União das Prefeituras da Bahia (UPB).
“O Governo da Bahia nos passou que o pico da doença é entre abril e maio, meses em que as prefeituras realizam licitações para a festa e as particulares se organizam. Junho ainda vai ser mês de preocupação e, somente em julho ou agosto é que teremos estabilidade. Então, isso, aliado à queda de FPM, resultará em suspensão do São João, será inevitável”, disse ao Correio o 1º Tesoureiro da UPB, Marcão Cardoso, que também é prefeito de Santana e presidente do Consórcio de Saúde da Bacia do Rio Corrente.
Até o momento, prefeituras de dois municípios se anteciparam no cancelamento do festejo junino: Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Nenhuma delas registrou casos confirmados da Codiv-19.
Conceição do Almeida anunciou na quarta-feira o cancelamento do São João do Almeidão 2020, prevendo queda de 40% a 50% do repasse do FPM.
Já Vitória da Conquista anunciou nesta quinta o cancelamento do Arraiá da Conquista e informou, através de comunicado oficial da prefeitura, que “pela experiência de outros países, essa crise vai demorar e a prevenção é a melhor arma contra o coronavírus”.
“O cancelamento do Arraiá da Conquista pode representar perdas econômicas, mas para nós, do Governo, o mais importante não é a economia, e sim o bem estar de nossa gente. Lamentamos pela decisão de ter que cancelar essa importante festa, mas quando falamos em vidas, nada mais importa”, completa o documento.
À reportagem, Marcão Cardoso afirmou que vai cancelar não apenas o São João de Santana, que estava previsto para acontecer entre os dias 17 e 23 de junho, como também a Micareta, no final de julho, e a Exposição Agropecuária da cidade. Ele disse ainda que a UPB ainda não tem dados sobre quanto será na Bahia a queda de repasse do FPM, realizado pelo Governo Federal.
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“O certo é que a queda vai ser grande”, declarou. “Estamos fazendo estudos na UPB para verificar melhor de quanto será o prejuízo, não só com relação ao repasse do FPM, mas também com outros impostos que deixarão de ser arrecadados nesse período em que estivermos enfrentando esse vírus. Imagine quanto as prefeituras deixarão de arrecadar de ISS (impostos sobre serviços), por exemplo”.
Segundo relatório do Observatório de Informações Municipais, que realiza estudos sobre a realidade municipal no Brasil, para março, em toda a Bahia, estava previsto repasse de FMP de R$ 527.170.869; em abril o valor seria de R$ 616.789.917; e em maio de R$ 789.491.094. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Outras cidades também preveem o cancelamento do São João, mas ainda não confirmaram isso oficialmente. A Prefeitura de Feira de Santana, que tem seis casos de Covid-19, informou que “não realizará quaisquer eventos enquanto durar a ameaça à saúde pública”.
Já a Prefeitura de Juazeiro informou que o São João da cidade é mais direcionado aos bairros e não demanda tanto tempo de planejamento como ocorre em uma festa grandiosa, como é o Carnaval. “Assim, a depender do avanço do novo coronavírus e H1N1, certamente a gestão irá suspender todas as atividades futuras”, afirma a nota.
Outras cidades com tradição nos festejos juninos, como Santo Amaro, que tem dois casos suspeitos de Covid-19, e Amargosa, sem casos suspeitos, não têm previsão de cancelar o São João. As prefeituras desses municípios informaram que no momento estão concentradas em diminuir a aglomeração de pessoas nas ruas e realizar ações para conter a disseminação do novo coronavírus.
A Prefeitura de Jequié declarou que “vai aguardar até o mês de abril para ter essa discussão, pois, agora, todas as energias estão focadas nas ações de saúde pública para resguardar e proteger a população contra o coronavírus”.
Procuradas para comentar o assunto, as prefeituras de Camaçari, Senhor do Bonfim, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus não deram retorno.
Fonte: Correio24hs
