Feira de Santana

Votação da LDO é adiada na Câmara por falta de pareceres

Uma nova sessão acontecerá na próxima terça-feira (27) para concluir mais uma etapa da votação da LDO.

Maylla Nunes 

Mais uma sessão que estava prevista para esta terça-feira (20) foi suspensa na Câmara Municipal de Feira de Santana. O encontro, que visa a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não foi concluído, após a ausência de pareceres na votação.

O vice-presidente da Câmara, o vereador Silvio Dias (PT), relatou, em entrevista ao Acorda Cidade, que a falta dos pareceres pode ser considerada como um instrumento para ‘postergar’ a votação, já que o vereador responsável pelo documento, o vereador Jurandy Carvalho (PL) é governista. 

“Não convence. Todos viram que o vereador Jurandy Carvalho estava transitando e agora vem com a justificativa que esqueceu e que estava adoentado. O que nós observamos é que é uma tentativa protelatória. Tanto é que colocamos a sessão para sexta-feira (23) e ele não aceitou e disse que só entregaria ao final da manhã, tudo protelatório. Não sabemos qual estratégia está sendo adotada pela prefeitura de reverter essa votação, que já é dada como perdida. O presidente da Casa, o vereador Fernando Torres, até falou que a situação está morta, já está dado o resultado. A maioria da casa quer aprovar, mas os vereadores usam instrumentos para protelar a votação e, consequentemente, a aprovação”. 

Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade | Vereador SIlvio Dias 

O vereador destacou que o adiamento da votação pode atrasar a realização de novas leis que já estão previstas para votação na Casa da Cidadania. 

“Parece que a orientação do prefeito é protelar a votação o máximo possível de uma lei tão importante como é a LDO para o nosso município, tendo em vista que o orçamento só poderá ser construído a partir da aprovação dessa lei. Este ano, além da lei orçamentária, temos também a PPA, que deve ser votada este ano. No momento que a gente está postergando essa votação, todo o calendário de leis importantes acaba sendo atingido e é ruim para o município”. 

Silvio Dias ainda falou sobre a importância da LDO e dos projetos que podem favorecer a população de Feira de Santana com a aprovação. 

“O que nós temos na casa hoje são Leis de Diretrizes Orçamentárias que tiveram emendas que visam adequar as prioridades do município, no que há realmente de interesse da nossa população, principalmente quando se coloca em prioridades a agricultura familiar, o combate à fome, os programas sociais. Quando colocamos que é importante a prefeitura reestruturar as carreiras dos servidores públicos, quando a gente coloca que a prefeitura não poderá fazer compras sem licitações de valores altos, tudo isso é importante. Você coloca tudo isso da LDO e se nota que a prefeitura não tem interesse em melhorar a LDO, porque ficam os vereadores governistas protelando”.

Justificativa 

Procurado pelo Acorda Cidade após a suspensão da sessão, o vereador responsável pelos pareceres, Jurandy Carvalho, explicou a motivação da falta dos documentos. De acordo com o vereador, a elaboração dos pronunciamentos ainda está acontecendo para serem entregues assim que possível. 

Foto: Ascom Câmara | Vereador Jurandy Carvalho

“Não esqueci, precisamos de mais tempo para dar os pareceres. Os pareceres, explicando melhor para a população, nós temos que ler a lei orgânica, o regimento interno e a constituição federal. Não podemos chegar e fazer como muitas vezes essa casa fazia ou dar aos advogados para fazerem o parecer e a gente só assinar. Lá na comissão nem eu, nem o vereador Correia Zezito, nem Ron do Povo fazemos isso. Nós fazemos um estudo das emendas, para depois dar o parecer. Tive um mal estar esses dias, minha glicemia aumentou, não consegui fazer todos os pareceres”. 

Jurandy concluiu dizendo que deve entregar os pronunciamentos até a próxima sexta-feira (23), e que foi comunicado ontem (20) que os pareceres não estariam prontos. 

“Tenho até sexta-feira para encaminhar. Ontem eu tive aqui na Casa, comuniquei ao presidente que ainda estávamos fazendo os pareceres, e mesmo assim ele marcou a sessão. A gente entende, e eu estou aqui para dizer que estamos estudando e na hora H, dentro do prazo, a gente vai dar os pareceres. Minha glicemia estava em 470”, contou.

Uma nova sessão acontecerá na próxima terça-feira (27) para concluir mais uma etapa da votação da LDO.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade 

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