Acorda Cidade
Um projeto de lei que permite a contratação de parentes para ocupar cargos públicos do legislativo foi aprovado pelos vereadores de Caravelas, no extremo sul da Bahia, e também sancionado pelo prefeito da cidade. A decisão, no entanto, tem sido questionada pelos moradores do município que contestam o crime de nepotismo.
O projeto, feito pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL), foi apresentado na Câmara em 18 de setembro deste ano, mas só foi aprovado no dia 9 de dezembro. Do total dos 11 vereadores, apenas nove participaram da votação. Por causa de um empate, o presidente da casa precisou desempatar e o resultado final foi de cinco a quatro votos para a aprovação da lei.
Para ser aprovado, no entanto, foi necessário revogar quatro artigos da Lei nº 290, criada em 2007, e que proibia a contração de parentes em qualquer cargo, tanto no legislativo, quanto no executivo.
Uma das revogações foi feita no 3º artigo da lei de 2007 e que afirma: "Ficam proibidas as contratações de parentes no âmbito da administração direta e indireta ou fundacional dos poderes Executivos e Legislativo municipais".
Notícias Relacionadas
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Um vídeo gravado durante a sessão e disponibilizado nas redes sociais mostra o vereador Plínio Silva explicando a importância da presença da família nos cargos. Em um dos momentos o vereador diz:
"Quando a gente parte para luta política quem ajuda é o parente, é o irmão, tio, sobrinho. A família é a base de todos nós", disse.
Por meio de nota, a assessoria da prefeitura de Caravelas afirmou que não existe irregularidade na lei sancionada e que não constitui nepotismo.
Fonte: G1
