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Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas autuados até a manhã de quinta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine o dia de ontem (23) como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá tempo suficiente para isso.
Além dos já em trâmite, 504 processos estão na fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837 (58,2%) recursos ainda aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro desse prazo”, compara o servidor.
Ainda de acordo com Noel, de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150 processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas esta semana.
Motivações
Entre os recursos de registros de candidatos em trâmite na Corte, lidera o ranking de motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo, casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões criminais da Justiça Estadual e Federal (198).
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