Acorda Cidade
Na reta final do ano legislativo, o texto-base da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA, PL nº 6.670/2016) foi aprovado pela Comissão Especial que analisa a matéria, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP). A aprovação da PNaRA pode garantir a esta e às futuras gerações uma produção de alimentos verdadeiramente saudável, sustentável e mais acessível para todos.
"Diante de tantas ameaças às questões socioambientais pela bancada ruralista e pelo novo governo, essa é finalmente uma ótima notícia. O debate sobre a PNaRA mostrou que é possível produzir sem agrotóxico. O Brasil não pode virar um mar de veneno", afirma Marina Lacôrte, da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace.
Notícias Relacionadas
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Feira de Santana
Câmara deve votar ainda este ano projeto de reajuste salarial para os vereadores; salários podem chegar a 26 mil
De acordo com José Carneiro, caso a votação não ocorra nesta legislatura, os salários dos vereadores permanecerão os mesmos até 2028.
Tramitando há dois anos, a PNaRA começou como uma solicitação da sociedade civil. Neste tempo, mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros assinaram a petição #ChegaDeAgrotóxicos. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apresentou uma sugestão à Comissão de Legislação Participativa, que deu origem ao projeto de lei aprovado hoje. Mas o debate sobre a PNaRA só ganhou força em 2018, como uma resposta à ofensiva do Pacote do Veneno (PL nº 6.299/2002), que quer afrouxar ainda mais o uso e liberação de agrotóxicos no país.
Com a aprovação do texto-base, o próximo passo agora é pressionar para que o PL entre em votação e seja aprovado no plenário da Câmara. "Esse é um passo importante para a agricultura brasileira e para a saúde das pessoas e do meio ambiente. A luta não acabou, mas agora temos chances reais de virar esse jogo”, finaliza Marina.
