O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta semana altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.
Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga. Uma das ideias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada.
"A internet é utilizada por 30% dos brasileiros. Então é natural que os candidatos possam explorar o potencial desse veículo de comunicação", diz o parecer. O texto deve ser apresentado amanhã em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia.
Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pelas comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao Plenário. Como os senadores pretendem modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.
Notícias Relacionadas
Política
Fernando de Fabinho deixa coordenação de transição de governo em Feira de Santana
Em conversa com a produção do Acorda Cidade, o atual prefeito, Colbert Martins, infomrmou que Fernando continua na equipe, porém não vai mais coordenar.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% dos rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.
Se, por um lado, os senadores podem ser mais flexíveis em relação à proposta de reforma que foi aprovada na Câmara, por outro parte das inovações que hoje constam no projeto devem ser revistas. Azeredo afirmou nesta segunda-feira, por exemplo, que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do País.
Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014 os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município.
"Em todas as audiências públicas que realizamos não ficamos convencidos de que isso é realmente necessário. Na verdade, avaliamos que é um verdadeiro retrocesso", disse o tucano. Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. "Não temos estrutura para isso".
