Danillo Freitas
Atendendo requerimento aprovado na Câmara de Feira de Santana, o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, foi à Casa prestar esclarecimentos sobre as licenças ambientais para construções civis em nascentes de lagoas.
O pedido ocorreu após denúncia feita pelo vereador Alberto Nery (PT) sobre uma obra supostamente irregular na Lagoa do Subaé, às margens da BR-324, onde está sendo construído um hipermercado.
Maurício respondeu aos questionamentos dos vereadores, que tiveram até cinco minutos para perguntar. O secretário teve o mesmo tempo para as respostas.
Segundo Carvalho, com base em estudo realizado, tudo indica que a área citada pelos vereadores nas adjacências da Lagoa do Subaé não é uma Área de Preservação Ambiental (APA). “Procuramos esclarecer a todos, pois os vereadores estão no direito constitucional de nos convocar para passar essas informações”, disse.
Notícias Relacionadas
Política
Fernando de Fabinho deixa coordenação de transição de governo em Feira de Santana
Em conversa com a produção do Acorda Cidade, o atual prefeito, Colbert Martins, infomrmou que Fernando continua na equipe, porém não vai mais coordenar.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
O secretário acrescentou que toda documentação do processo administrativo que liberou licença para obra, até o momento que houve suspensão para realização de estudos e novamente liberação, foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Pablo Roberto (PHS), vereador da base governista, falou que “contra os fatos não existe argumento, pois existe crime ambiental, seja na mudança de curso da lagoa ou mesmo na extração ilegal de cascalho”. Roberto cobrou providências urgentes da prefeitura municipal para solucionar o problema.
O vereador David Neto (DEM) considerou como um absurdo uma liberação ambiental para se construir dentro de uma lagoa. Neto disse que acredita em uma intervenção do MP-BA para impedir continuidade da obra.
Ainda nesta segunda-feira (30), um comissão formada pelos vereadores Wellington Andrade (PSDB), Pablo Roberto (PHS) e Alberto Nery, vai até o MP pedir intervenção do órgão para suspender a construção.
