No sábado (19), o Diário Oficial do município divulgou a suspensão da licitação para a contratação de equipamentos especializados visando o fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para o sistema de ônibus BRT do transporte público de Feira de Santana. A medida gerou controvérsias e levantou questões sobre a transparência do processo.
Na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Planejamento do município, Carlos Brito, reagiu às especulações em torno da suspensão da licitação, afirmando que as acusações de irregularidades fazem parte de uma trama política. Ele questionou quais seriam as supostas irregularidades e suspeitas, e destacou que o governo está comprometido em seguir as diretrizes legais e garantir transparência. Brito enfatizou que se houver necessidade de alterações no processo, elas serão feitas, mas ressaltou que a campanha política em andamento não deve ser um obstáculo para a licitação.
“Qual é a irregularidade, qual a suspeita? Nós entendemos que se formos colocoar um semáforo inteligente temos um softwre da mesma empresa que faz o trabalho similar, quando se fragmenta, pega-se o processo licitatório e o que trata de uma parte vai para uma parte e o que trata de um lado vai para o outro. A campanha política já começou, mas a orientação do prefeito Colbert é atender o que manda a legislação, se o termo diz que precisa ser alterado nós temos que alterar, se tem irregularidade é só mostrar a irregularidade, se alguém opina, discorda de um procedimento administrativo, o poder público melhor do que ninguém tem a condição de dar a transparência, não acredito que isso seja um empecilho para acontecer a licitção”, relatou.
De acordo com informações de uma matéria publicada no jornal “A Tarde”, o Tribunal de Contas dos Municípios apontou problemas relacionados ao processo licitatório. Uma das questões destacadas é que empresas concorrentes solicitaram informações importantes às vésperas da licitação, o que poderia prejudicar a transparência e a igualdade de oportunidades entre os participantes.
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“Duas empresas recorreram administrativamente, eles deixam para fazer questionamentos faltando menos de 24 horas, ou nas vésperas, eles entram com pedido no final do dia e aí a administração tem pouco tempo para responder. Para ficar procrastinando. A transparencia é a melhor coisa do mundo e se tiver que fragmentar a licitação em dois blocos, não vejo problema, é só abrir, o mesmo processo será. Se tem problema no termo nós vamos avalair, se tem fundamento, se não tiver nós vamos contestar, nós fizemos a defesa, a defesa está pronta para quem quiser ler e sem nenhum problema”, disse.
Ainda nesta manhã, o vereador Ivamberg Lima abordou o tema do BRT e ressaltou o papel do vereador como fiscalizador do poder executivo.
“Não é campanha eleitoral, é porque a gente tem que realmente fiscalizar o executivo e a gente enxerga que há anos atrás a Câmara não fazia isso e agora está fazendo, talvez seja isso que eles estão estranhando, e a gente sabe que o BRT não funciona perfeitamente, a gente tem estação de transbordo que está sempre em teste, temos ponto de ônibus na Avenida João Durval que nunca passou nenhum ônibus, porque fizeram de forma errada e aí é dinheiro jogado fora. E eu gostaria que ele explicasse por que na justificativa desse processo licitatório diz que há um aumento expressivo da frota de ônibus? Gostaria que ele explicasse esse aumento de frota que justifique comprar todos esses novos equipamentos com R$9 milhões sendo que em Feira de Santana diz que abaixou a arrecadação de ICMS e não vai fazer a Expofeira porque não tem dinheiro e que agora está implantando uma secretaria de Tecnologia e Inovação, mais gastos também, então algumas coisas são contraditórias que gostaríamos que o próprio secretário de planejamento explicasse para a população. Digo e termino que a função do vereador é fiscalizar independente de qual partido ele seja”, finalizou o vereador Ivamberg.
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