Bahia

Secretário de Justiça da Bahia destaca a criação do Programa Estadual de Acesso à Justiça

Felipe Freitas ressaltou como meta a ampliação de parcerias entre a população e o Sistema de Justiça.

Foto: Manu Dias
Foto: Manu Dias

Nesta terça-feira (3), os secretários da gestão estadual foram empossados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o novo Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, formado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), relatou a necessidade de ampliar e facilitar o acesso da população com a Justiça.

“Inicialmente a orientação do governador é que a gente consolide uma política estadual de acesso à Justiça. Esse é um tema muito importante e o governo do Estado tem um papel nisso. Não é só o sistema de Justiça, mas também o Governo do Estado, então a Secretaria hoje já têm ações de cidadania e nós vamos complexificar isso com um Programa Estadual de Acesso à Justiça que consiga atuar junto ao sistema de Justiça e também com o Governo do Estado”, informou o secretário Felipe Freitas.

O Secretário pontuou ao Acorda Cidade a importância da cooperação entre as partes.

“Não há hierarquia entre nós, o que há é respeito e independência, mas no âmbito da cooperação a gente pode sim fazer com que a Justiça esteja mais próxima da população”, assegurou.

Felipe Freitas destacou também como a Secretaria de Justiça possui um papel de parceria com a Secretaria de Administração Prisional.

“As Casas de Atendimento Socioeducativo estão conosco, são várias no estado. Inclusive duas em Feira de Santana: Zilda Arns e Melo Matos. E a nossa ideia é consolidar nessas unidades ações que promovam os direitos das crianças e adolescentes para que cada vez mais a gente reduza a internação e o número de adolescentes que precisam ir para essas unidades e aqueles que compareçam seja ressocializados”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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