Maylla Nunes
Após a decisão da 4ª Vara do Juizado Especiais, que negou pedido de indenização a dois secretários municipais e outros dois ex-secretários da Prefeitura de Feira de Santana em ações movidas contra o ex-vereador Roberto Tourinho, nas eleições do ano passado, Tourinho, que se candidatou à prefeitura municipal de Feira de Santana pelo PSB, fez uma avaliação, sobre o pedido de indenização por danos morais no valor de R$30 mil para cada pedinte.
Os autores das ações de indenização foram: Antônio Carlos Borges Júnior (secretário municipal), Denise Mascarenhas (ex-secretária), Carlos Brito (secretário municipal) e Justiniano França (ex-secretário). Em conversa com o Acorda Cidade, o ex-vereador contou sobre o motivo do pedido de indenização dos ex-secretários.
“Na realidade o que aconteceu, é que no período das eleições do ano passado em que disputamos para prefeito, apresentamos um ótimo programa com propostas e melhorias para a cidade de Feira de Santana. Em um desses programas, fazíamos uma alusão da necessidade de Feira de Santana tivesse uma mudança, a alternância do poder. Em uma dessas inserções que foram ao ar na eleição passada, o locutor dizia: por quase vinte anos, as mesmas pessoas para o mesmo governo. Você vai querer este jogo de cartas marcadas? E então, enquanto o locutor fazia essa mensagem, nós apresentávamos rostos de cargos e ocupantes da prefeitura que estavam ocupando essas funções há 20 anos no município, e usávamos um baralho. Na política, é sabido por todos, que usa a expressão cartas marcadas, porque quer dizer aquele grupo chegou ao poder, as cartas marcadas já são do conhecimento do povo”, contou.
Roberto Tourinho ainda destacou que a utilização de cartas na propaganda eleitoral de sua candidatura não faz alusão ao ‘baralho do crime’, ferramenta utilizada como atalho na divulgação e periculosidade de procurados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) no estado da Bahia.
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“Em momento algum fizemos qualquer tipo de alusão ao baralho do crime. Aliás, não sei porque essas mesmas pessoas e o advogado por dedução se intitularam ou quiseram induzir a justiça de que nós estávamos fazendo uma alusão ao baralho do crime. A propaganda eleitoral não trazia nenhum teor ofensivo e não trazia nenhum tipo de macula ou dúvida, se não a da necessidade da alternância do poder. Não sei porque os pseudos-intocáveis ou melhor, os herdeiros da massa falida resolveram entrar na justiça”, disse.
Ele concluiu dizendo que já era esperado que a decisão da Vara do Juizado não atendesse o pedido de indenização, já que não houve, segundo ele, qualquer ofensa aos mencionados na campanha.
“Ajuizaram uma ação, requerendo uma indenização de R$30 mil cada um, sendo cinco autores como também a retirada das peças publicitárias. A retirada aconteceu tão logo a sua veiculação, porque os programa eram alternados e eram modificados a cada dois dias. Logo também, retiramos das redes sociais ainda no período da campanha eleitoral. A ação não iria prosperar, porque não houve ofensa. A juíza Ruth Nunes acatou, julgando improcedente o pagamento de qualquer tipo de indenização por danos morais. Tínhamos a certeza de que não havíamos cometido nenhum crime”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
