Acorda Cidade
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL 2.442/20) que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia do novo coronavírus. A matéria agora será enviada para análise no Senado.
O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, determina que a regra vale também para o período posterior ao nascimento do bebê (puerpério) e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.
A deputada argumentou que é preciso garantir a manutenção desses procedimentos considerados essenciais, ao mesmo tempo em que se combate a pandemia nos hospitais. “[A realização do pré-natal] é fundamental para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe quanto para o feto”, afirmou.
Notícias Relacionadas
Política
Fernando de Fabinho deixa coordenação de transição de governo em Feira de Santana
Em conversa com a produção do Acorda Cidade, o atual prefeito, Colbert Martins, infomrmou que Fernando continua na equipe, porém não vai mais coordenar.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
O texto também diz que as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para realização dos exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
Além disso, o projeto diz que, enquanto perdurarem medidas de isolamento e quarentena relacionadas ao combate à pandemia, as gestantes e as puérperas devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de terapia intensiva.
A relatora da proposta, Liziane Bayer (PSB-RS), disse que, caso fosse mantida a expiração do prazo de validade dos pedidos de exames, as gestantes ficariam expostas a riscos de contaminação ao ir à procura dos médicos que fazem o acompanhamento pré-natal.
“O presente projeto de lei se mostra meritório tendo em vista a proteção que traz para as gestantes, bem como para a sociedade em geral, pois pode evitar a ocorrência de situações que frustrem o isolamento social e contribuam para o aumento das probabilidades de transmissão do patógeno responsável pela covid-19”, afirmou Liziane Bayer.
